Um preço para descarbonizar o planeta

descarbonizarO dicionário “Aurélio” não registra o termo precificação, mas os economistas querem precificar o carbono a todo custo. A busca não é por destruir o vernáculo, mas por fazer valer a lógica econômica pela qual, se algo está dando problema (como os gases-estufa), a primeira coisa a fazer é que tenha preço. Embora seja remota a possibilidade de a conferência de Paris, a CoP 21, terminar às vésperas do Natal com um valor global para o que pode vir a ser a commodity do futuro, este é o grande tema que permeia as negociações climáticas internacionais. Faz sentido, se o que se quer é transformar as economias de hoje, movidas a combustíveis fósseis, em economias descarbonizadas. A dificuldade é descobrir o melhor caminho.

Há duas trilhas claras – a que tributa o carbono e a outra, que cria mercados de carbono a partir de limite de emissões e comércio de licenças para emitir. E outras menos conhecidas, mas interessantes, que aguardam amadurecimento. Especialistas divergem sobre o melhor método. Quem prefere a tributação diz que mercados são falhos e não atingem toda a economia. Quem se arrepia com a ideia da taxação prefere que o mercado calibre o andar da carruagem. Mas há um consenso na divergência: os economistas dizem que esta conversa de enfrentar a mudança do clima não irá a lugar nenhum sem que se dê preço ao carbono, de um jeito ou de outro.

Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia e ex-economista-chefe do Banco Mundial, esteve há poucos dias em Paris, na conferência científica internacional “Our Common Future under Climate Change” e disse qual é o seu modo de ver a coisa. No passado foi defensor da taxação e continua pouco otimista em relação aos mercados de carbono. Desconfia que não funcionem sem restrições obrigatórias aos poluidores e essa não é a tônica do acordo que se espera de Paris, na CoP-21 em dezembro. O tratado vem sendo desenhado em bases voluntárias onde cada país diz como pode contribuir em um arcabouço geral.

Stiglitz quer que se defina um único preço internacional ao CO2, o mais volumoso gás-estufa, de modo que usar carbono seja caro o suficiente para espantar consumidores e empresas. Os países poderiam aumentar o preço do carbono com taxas ou a partir do mercado de emissões. Quem não estipular um preço suficientemente alto buscando vantagens para seus produtos, abriria espaço para que os outros países cobrem tarifas sobre suas exportações. Um fundo ecológico socorreria os mais pobres.

É difícil avaliar quais as chances de que esta ideia vingue, mas é do economista José Eli da Veiga, estudioso do desenvolvimento sustentável, a frase de que propostas do gênero “parecem muito mais adequadas ao FMI e à OMC do que à CoP 21, que tem outra agenda.” Também é pouco realista, diz ele, pensar que países ricos, às voltas com a crise desde 2008, possam transferir finanças públicas às nações emergentes e até aos países mais pobres, como o regime climático, discutido nas conferências da ONU, tenta fazer.

Na colheita de propostas inovadoras para tentar reduzir as emissões, Veiga aponta a de um grupo de pesquisadores liderados pelo economista Jean-Charles Hourcade, do Centro Internacional de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, nos arredores de Paris. Esse pessoal imagina formas “positivas” de criar mecanismos econômicos que estimulem a redução de emissões e tem trabalhado com a ideia de todos os países criarem uma espécie de “moeda-clima”. O primeiro passo seria os governos definirem um “valor social” ao carbono.

Em 2014, Alfredo Sirkis, então presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, trilhou a rota da “precificação positiva do carbono” e incluiu uma proposta na posição que o Brasil levou à conferência de Lima. Era a mesma ideia do grupo francês, com o tal “valor social” do carbono. Veiga procura explicar que monstro é esse: “Imagine-se uma cidade com problemas graves de trânsito. Qual taxa deveria ser cobrada em estacionamentos públicos para desestimular o transporte individual e reduzir emissões, mas que não fosse proibitiva, de modo que alguns ainda estacionem seus carros e gerem receita aos cofres públicos?” O valor social do carbono, neste caso, surge desse ajuste fino. Mas, claro, a história é imensamente mais complicada, se o que se quer é fixar um custo social mundial ao carbono.

Para isso, há quem defenda a criação de uma organização internacional, via regime climático, cuja função seria estabelecer uma taxa carbono que deveria funcionar para todos. Inicialmente baixa, seria ajustada aos poucos. Parece interessante e de difícil execução. Os franceses buscam outro caminho: cada governo estipularia o seu valor social do carbono e bancos centrais emitiriam títulos a partir daí. Estes ativos poderiam ser usados para pagar dívidas – a tal moeda-clima – e estimular programas de abatimento de carbono. “Estou torcendo para que essa ideia vingue. Pode ser uma solução rápida do problema climático e dar fôlego para que as economias voltem a gerar empregos e a crescer”, diz Veiga.

Existem muitos conceitos novos no debate climático, e algumas ideias são como massa de pão – têm que descansar para fermentar. Enquanto isso, no Brasil, técnicos do Ministério da Fazenda têm estudado desde 2011 a mudança do clima sob o foco econômico. Está tudo sob análise: experiências de tributação e mercados de carbono no mundo. Eles sinalizaram a outros órgãos do governo que o Brasil precisa melhorar muito a coleta de informações sobre emissões. Os inventários nacionais, por exemplo, trazem dados setoriais, mas não dá para saber emissões específicas de empresas nem de fábricas.

O advogado Guarany Osorio coordena o programa de economia ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da FGV e estuda há anos esses instrumentos de mercado. O centro lidera uma experiência de simulação de um mercado de emissões de gases-estufa, envolvendo executivos de 20 grandes grupos como a Braskem, Suzano e Vale, entre outros. Na iniciativa, os participantes imaginam quais seriam as regras de um mercado de carbono nacional, definem metas e vêm aprendendo a se mover nesse ambiente. Dar sinal de preço ao carbono estimula os agentes econômicos a buscar eficiência para reduzir custos, acredita Osorio. “Conseguir formatar um instrumento de precificação que garanta integridade ambiental e que seja economicamente eficiente”, diz ele.

Daniela Chiaretti é repórter especial

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