TP e planejamento urbano devem ser prioridade

Informação divulgada pela Agência Brasil, destaca que os deslocamentos urbanos

ganharam destaque na agenda do país sobretudo com os protestos de rua que

reuniram milhares de pessoas em junho de 2013. As manifestações evidenciaram

um cenário comum nas grandes cidades: o alto custo da passagem, os longos

deslocamentos diários, a superlotação de ônibus e metrôs e a crescente opção pelo

transporte individual, aumentando os congestionamentos. “O investimento no

transporte individual motorizado é de oito a dez vezes maior do que no coletivo. Ao

longo dos anos, isso desenhou cidades para favorecer o automóvel. A médio e

longo prazo, isso é insustentável”, aponta a socióloga Renata Florentino,

pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Quase 85% dos brasileiros vivem em ambiente urbano, aponta o Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE). Já a Organização das Nações Unidas (ONU)

estima que a taxa de urbanização do país deva chegar a 90% nos próximos cinco

anos. Com tanta gente vivendo nas cidades, é preciso articular políticas públicas

que possibilitem uma convivência harmônica e igualitária nesse espaço. Um dos

desafios cotidianos das cidades é o de garantir o direito de ir e vir de tantas

pessoas.

Diante desse contexto, especialistas e ativistas entrevistados pela Agência Brasil

são unânimes em destacar a necessidade de priorizar o transporte coletivo. “Não

adianta aumentar a infraestrutura tradicional. É papel dos governos se antecipar,

perceber a dinâmica que estamos vivendo e investir em alternativas”, propõe o

economista Pérsio Davison, conselheiro da organização Rodas da Paz, de Brasília.

Ele acredita que é preciso melhorar a qualidade do serviço, que favoreça a opção

pelo transporte público, além de investir em diferentes modais, incluindo o

metroferroviário. Balanço da Associação Nacional das Empresas de Transportes

Urbanos (NTU) mostra que 30% dos brasileiros deixaram de usar ônibus de 1995 a

2013.

A assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Luana Xavier, entidade que

integra a Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e

Ambientais), defende que as políticas federais nesse âmbito devem convergir para

que não haja uma indução contrária do que propõe a Política Nacional de

Mobilidade Urbana (Lei Federal de 2012). “Pela primeira vez, estão colocados os

objetivos de priorizar o transporte coletivo. Por outro lado, tem-se uma política de

incentivo à aquisição do carro por meio do IPI [Imposto sobre Produto

Industrializado] reduzido”, criticou. O número de automóveis passou de 25,5

milhões, em junho 2005, para 46,6 milhões no mesmo período deste ano, segundo

dados do Ministério das Cidades.

O presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Pausin,

aposta no investimento em transporte de passageiros sobre trilhos. “As grandes

cidades estão congestionadas e não há mais como se investir em transporte

individual ou mesmo no transporte coletivo sobre rodas”, defende. A federação

propõe que sejam investidos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das

riquezas produzidas pelo país, no transporte sobre trilhos. Segundo a entidade,

apenas sete capitais brasileiras têm metrô: Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de

Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza.

Além de investir em infraestrutura, as entidades destacam que os recursos, mesmo

de grande montante, serão insuficientes, se não for revisto o “atual modelo

segregador de cidade”. “Isso não garante que a pessoa vai ter direito à cidade, de

se apropriar do espaço urbano. Se a pessoa não tiver dinheiro para pagar, ela não

vai poder se deslocar livremente”, aponta Lucas Monteiro, integrante do Movimento

Passe Livre (MPL), organização que esteve à frente dos protestos de 2013 pela

redução da tarifa.

Luana, da Terra de Direitos, avalia que é preciso questionar o motivo de as pessoas

estarem se deslocando mais atualmente. “A classe trabalhadora está sendo expulsa

dos centros urbanos e indo morar nas periferias das cidades. Há um fluxo muito

grande para as regiões metropolitanas, que é onde custo da moradia é mais

acessível”, analisa.

Renata Florentino, do Observatório das Metrópoles, acredita que a discussão de

mobilidade urbana não pode estar dissociada do tema planejamento urbano. “A

discussão tem que ser levar o trabalho para perto da pessoa e favorecer a

construção de moradia popular nos grandes centros, que é onde se concentra a

maior parte dos postos de trabalho”, propõe.

Na mesma linha, Luana Xavier defende que o Estado exerça o controle do preço da

terra para evitar que comunidades sejam expulsas de áreas que venham a se

valorizar. “Regiões próximas de metrô em São Paulo são muito valorizadas. É

preciso conciliar o investimento em mobilidade e o controle do preço da terra para

garantir que as populações ocupem aquele espaço”, destaca.

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