Reajuste da tarifa de ônibus em São José passa a valer a partir de segunda-feira (20)

Medida foi anunciada depois de uma decisão da justiça que reverteu o bloqueio do reajuste travado por uma liminar a pedido da Defensoria Pública.
Passagem de ônibus estava travada por entrave judicial – Foto: Divulgação/ PMSJCA passagem de ônibus em São José dos Campos vai passar a custar R$ 4,50 a partir da próxima segunda-feira (20). A medida foi anunciada depois de uma decisão da justiça que reverteu o bloqueio do reajuste travado por uma liminar a pedido da Defensoria Pública.

A gestão havia anunciado o aumento para o dia 6 de janeiro. À época, a administração pretendia elevar a tarifa dos atuais R$ 4,20 para R$ 4,50, para quem paga no bilhete único. Para quem paga em dinheiro, valor vai passar de R$ 4,20 para R$ 5. Já a tarifa para empresas vai passar de R$ 4,84 para R$ 5,20.

Poucos dias antes do aumento, a medida foi barrada por uma liminar concedida pela justiça a pedido da Defensoria Pública. O órgão alegava que já havia uma disputa na justiça pelo reajuste de 2019, com uma liminar que limitava a alta apenas a atualização do Índice de Preços ao Consumidor. Com isso, o reajuste máximo seria para R$ 4,27.

A prefeitura recorreu duas vezes da decisão e na segunda tentativa, nesta terça-feira (14), recebeu aval do judiciário para o aumento. De acordo com o documento, o juiz Luís Francisco Aguilar Cortez, entendeu que a gestão cumpriu as exigências necessárias para a medida.

A reportagem do G1 acionou o consórcio que gerencia as empresas que operam na cidade, mas aguardava o retorno até a publicação.

Disputa jurídica

O aumento estava travado depois de uma ação da Defensoria Pública que questionava o método de estudo da gestão para a aplicação de reajuste. De acordo com o órgão, a prefeitura teria deixado fora da discussão os usuários e usado laudos que apontavam aumento de custas feitos pelas próprias empresas.

O entrave judicial pela tarifa do transporte público na cidade começou em janeiro de 2019, quando a Defensoria Pública questionou na Justiça a decisão de alta. À época, a prefeitura queria elevar a tarifa de R$ 4,10 para R$ 4,70 – 4,66% de aumento.

O pedido foi bloqueado por liminar e a gestão recorreu por várias vezes, até que em abril deste ano conseguiu aplicar o reajuste, mas abaixo do pleiteado – 3,02%. O valor foi baseado na decisão da Justiça que limitou a tarifa a variação de 2018 do IPC.

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