Governo do RN reduz impostos sobre transporte por ônibus em Natal para evitar aumento da tarifa

Subsídios de 50% no ISS e no ICMS serão válidos até o final do ano, por causa da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

Prefeitura de Natal e o Governo do Estado vão reduzir a cobrança de impostos sobre o transporte público da cidade. Pelo acerto, o Município vai diminuir em 50% a cobrança sobre ISS e o Estado também cobrará 50% a menos na taxação de ICMS sobre os combustíveis. A intenção é impedir o aumento da passagem dos ônibus.

O subsídio é válido até o final do ano, segundo ficou estabelecido na reunião ocorrida nesta terça-feira (23). Participaram do encontro os secretários municipais Fernando Fernandes (Governo) e Ludenilson Lopes (Tributação) e os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

De acordo com os representantes das duas esferas do Poder Executivo, a finalidade é desafogar o segmento no atual momento de dificuldade econômica, por causa da pandemia da Covid-19, e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) confirmou que não haverá aumento na tarifa neste ano.

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