Por que é justo cobrar pelo uso das vias urbanas (Artigo)

Alguns servidores de prefeituras nunca tiram férias no verão. São os que trabalham no cálculo da tarifa dos ônibus. Em 2020, encaram novamente um cenário de queda de passageiros e aumento dos insumos que resulta em valores acima da inflação. Compete aos prefeitos decidir qual tarifa praticar: a integral ou a subsidiada pelo orçamento municipal como fazem poucas cidades brasileiras e muitas mundo afora.

O que pegou de surpresa os gaúchos é uma prática cada vez mais comum: cobrar as externalidades negativas geradas pelo transporte individual motorizado e assim subsidiar o transporte coletivo. Hoje, os carros são responsáveis pela maior parte das mortes e acidentes de trânsito e da poluição do ar, que impactam diretamente na saúde. Só os congestionamentos, por exemplo, impactam o PIB brasileiro em 4%. Imagine se todos que usam ônibus migrassem para corridas por aplicativo: as cidades simplesmente parariam!

Faz sentido racionalizar o uso do valioso espaço público. Cobrar o estacionamento de longa permanência nas ruas é a forma mais simples de restringir viagens de carro ao trabalho. Já a taxação do congestionamento implica cobrar a entrada de todos os carros em áreas delimitadas durante períodos congestionados.

Em cidades desenvolvidas, a tarifa do transporte coletivo chega a ser subsidiada em até 50%. Como fazer isso em cidades brasileiras que contam com inúmeros problemas e apenas um quinto do orçamento per capita de Nova York, Singapura ou Copenhague? Cobrando pelas externalidades geradas pelo carro. Isso inclui os serviços de aplicativos, que reduzem a fluidez ao usar intensamente o meio-fio de avenidas para embarque e desembarque – inclusive nas faixas exclusivas de ônibus.

Não devemos simplesmente subsidiar um sistema ineficiente, visto que temos muito a ganhar em desempenho, qualidade e custo com o redesenho de toda a rede levando em conta a dimensão metropolitana. Se Porto Alegre tiver sucesso em sua empreitada, abre-se um horizonte mais sustentável para a mobilidade.

LUIS ANTONIO LINDAU – PhD em transporte e diretor do programa de cidades do WRI Brasil | toni.lindau@wri.org

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