Multas por invasão a faixas de ônibus sobem 271%, total de espaços cresceu 434% em SP

Há mais faixas de ônibus na cidade de São Paulo, a prefeitura diz que intensificou as fiscalizações, mas o desrespeito de motoristas e motociclistas continua.

De acordo dados da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, concedidos por meio da Lei de Acesso às Informações, ao Diário de São Paulo, o total de multas por invasão a faixas dedicadas para ônibus (com a presença dos táxis com passageiros deixaram de ser exclusivas) cresceu 271% na comparação entre os seis primeiros meses de 2013, ano em que a prefeitura adotou uma política de implantação desde espaço, e o primeiro semestre de 2015. Vale ressaltar que a colocação de faixas de ônibus na cidade, em 2013, se intensificou depois de junho, quando foram realizadas em todo o País manifestações sobre as tarifas e qualidade do transporte público.

De janeiro a junho de 2013 foram 225 mil punições. Já nos seis primeiros meses deste ano, o total de autuações foi de 838 mil. Fazendo a média mensal entre os dois períodos, o ano de 2013 teve 37,6 mil multas anotadas e nos seis primeiros meses de 2015, a média de 30 dias foi de 139,7 mil.

Em 2014, foram anotadas 527 invasões a faixas de ônibus no primeiro semestre.

Entre o início da gestão de Fernando Haddad, em 2013, até agora, o total de faixas de ônibus na cidade de São Paulo cresceu 434%

Em janeiro de 2013, a cidade tinha em torno de 90 quilômetros deste tipo de espaço. Atualmente, são 480,3 quilômetros.

Apesar de algumas faixas precisarem ser revistas, tanto em relação ao traçado como aos horários de funcionamento, e os motoristas individuais reclamarem de “pegadinhas”, a maior parte das faixas é bem sinalizada, com pintura de solo e placas. Assim, o principal fator que explica os números de multas é o desrespeito por parte de quem está na condução do carro de passeio ou moto. Não se pode negar que há uma questão cultural, que parece estar se revertendo de maneira lenta: quem está à frente de um carro ou uma moto se sente ainda detentor do espaço urbano.

É pura desculpa dizer que foi vítima de pegadinha, na maior parte dos casos. A faixa é na direita. Se houver alguma dúvida sobre horário, basta não trafegar pelo espaço. Se há alguma dúvida em relação a conversões, dirija mais um pouco até um retorno. Afinal, a pessoa está de carro, é menos esforço ela trafegar um pouco mais em comparação às pessoas que estão em pé no ponto e que até chegarem à parada de ônibus ainda deram uma boa caminhada em alguns casos.

Se a faixa está “atrapalhando” o comércio, estacionamento de clientes, o jeito é negociar horários com o poder público.

Mas é importante entender que não é o ônibus que precisa ter prioridade e sim quem está usando o ônibus. É uma questão de justiça possibilitar mais facilidade para quem poupa espaço na cidade e contribui para a redução da poluição quando usa o transporte público, por opção ou não.

A prefeitura diz que ampliou a fiscalização. São 1.850 agentes da CET, 690 da SPTrans, além de 4.200 Guardas Civis Municipais. Em 2013, eram 467 locais fiscalizados por radar hoje são 890 pontos.

A invasão a faixas de ônibus hoje é considerada infração gravíssima.

No dia 31 de julho de 2015, a presidente Dilma Rousseff sancionou alteração no CTB – Código de Trânsito Brasileiro pelo qual a infração passou de leve, com três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e R$ 53,20 de multa para gravíssima, com sete pontos na CNH e multa de R$ 127,69. (Veja aqui)

A prefeitura defende que a implantação das faixas de ônibus trouxe benefícios para quem usa transporte público. Segundo a CET, a velocidade média dos ônibus em 60 espaços analisados subiu de 12,9 km/h para 21,9 km/h.

Especialistas são unânimes em dizer que as faixas de ônibus são apenas parte da solução para o transporte público sobre pneus. Corredores de ônibus expressos ou sistemas de BRT (com ônibus de maior velocidade e maior capacidade) são mais eficientes por proporcionarem mais segregação do transporte coletivo dos demais veículos no espaço urbano, oferecerem estações com acessibilidade em vez de simples paradas e permitirem uma melhor reorganização e gestão das linhas. Neste quesito, a prefeitura de São Paulo tem conquistado pouquíssimos avanços. A meta de 150 quilômetros de corredores até o final da gestão Haddad, em 2016, parece pouco provável de ser alcançada por vários motivos que vão desde falta de planejamento e projetos adequados, dificuldades orçamentárias e incompatibilidades políticas entre a administração Haddad e membros do TCM – Tribunal de Contas do Município, responsáveis por analisar as licitações dos corredores, muitas das quais barradas pelo órgão.

Mas mesmo com uma rede de corredores, os especialistas defendem a permanência de faixas como integrante da malha de transportes que, obviamente, precisa de mais oferta de metrô e trens pesados, capazes de fato de atender a pontos com grande demanda.

O IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente, órgão que reúne especialistas do mundo acadêmico, independentes do poder público realizou um estudo que mostra que as faixas de ônibus trazem benefícios ao ar na cidade, reduzindo a poluição pelo fato de os ônibus terem mais velocidade e melhor desempenho. De acordo com o IEMA, analisando 37 linhas que trafegam em parte do Corredor Norte-Sul, que inclui a Avenida 23 Maio, houve uma redução de quase duas toneladas de emissão de gás carbônico por dia após a implantação de faixas de ônibus. (Veja aqui)

Se alguns motoristas reclamam, as faixas recebem hoje aprovação da maior parte dos paulistanos.

De acordo com pesquisa Ibope/Rede Nossa São Paulo/Fecomercio, realizada entre agosto e setembro deste ano, 90% dos entrevistados em todas a regiões da cidade aprovam as faixas de ônibus. (Veja aquie aqui)

Texto de Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.

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