Incentivos e subsídios a carros somam quase o dobro do investido em transporte coletivo em 2013

2014-763659171-2014102735237.jpg_20141027O Brasil escolheu o carro. Governo após governo dedica parte de sua arrecadação para beneficiar essa indústria. A crise de 2008 provocou uma nova onda de incentivos. Somente no ano passado, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e o subsídio da gasolina, uma espécie de “bolsa carro”, somaram R$ 19,38 bilhões. O valor é quase o dobro do montante destinado a melhorar o transporte público nas cidades: R$ 10,2 bilhões em 2013. Enquanto isso, a população se espreme em metrôs, trens e ônibus superlotados. Em série de reportagens multimídia que começa a ser publicada hoje, O GLOBO percorre as maiores metrópoles do país para ver como anda a mobilidade urbana para milhões de brasileiros e mostra as consequências da opção por um Brasil motorizado e individualista.

São 47 milhões de automóveis e 19 milhões de motos nas vias brasileiras, frota 175% maior que em 1998. Nesse período, a população brasileira cresceu 28,5%. A cada ano, 3,7 milhões de carros novos invadem as ruas do país. Cálculos do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho mostram que a capacidade de produção da indústria triplicou nos últimos 20 anos. Os incentivos ao carro em 2013 foram maiores que os R$ 14,38 bilhões previstos para obras da Copa do Mundo e são equivalentes a dez meses do Bolsa Família.

PARA O GOVERNO, IMPACTO É POSITIVO

A Copa do Mundo e as Olimpíadas ajudaram a diminuir um pouco esse desequilíbrio. Facilitar o ir e vir das pessoas nos grandes eventos passou a ter prioridade. E as manifestações de junho de 2013 deixaram claro que o transporte público caro e ruim é capaz de mobilizar a população a não só pedir preço de passagem menor como exigir serviços públicos de qualidade. Não era só por R$ 0,20, como diziam as faixas de protesto. O assunto foi um dos pontos centrais no debate eleitoral.

— Toda obra de mobilidade urbana que se faz já vai nascer cheia. O esgotamento é tamanho que vai ter demanda sempre — afirma Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral.

Desde 2009, os incentivos ao carro somaram R$ 56,4 bilhões — mais de dois anos de Bolsa Família. Neste cálculo estão as reduções do IPI, segundo a Receita Federal. Há também a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre os combustíveis, e a diferença entre o valor da gasolina no país e a cotação mundial, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura. Enquanto isso, em mobilidade urbana foram investidos R$ 32,6 bilhões no mesmo período, segundo estudo inédito do economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional, que falará sobre o tema em seminário na próxima sexta-feira na FGV.

E a pressão da indústria automobilística por baixar ainda mais o IPI este ano e pela manutenção em 2015 do benefício, previsto para terminar em 31 de dezembro, começou na semana passada, no lançamento do Salão do Automóvel. As montadoras alegam que estão com os pátios cheios, mas bateram seguidos recordes de vendas de 2003 a 2012.

No BNDES, a indústria automotiva também foi privilegiada. De 2008 a 2013, os desembolsos para o setor foram de R$ 32 bilhões, enquanto os projetos de mobilidade urbana levaram R$ 9 bilhões. Segundo o banco, dois fatores explicam isso: obras de tempo maior com o dinheiro liberado aos poucos e dificuldade dos estados de estar em condições de contrair os empréstimos.

— Já nos anos 1990 houve a redução na carga tributária para o carro popular com mil cilindradas. A tributação no Brasil é mais baixa que a da Europa e próxima à dos Estados Unidos, o país do automóvel. Também houve aumento de crédito, que era uma das barreiras para a população de classes mais baixas comprar carro — diz Carvalho, do Ipea.

O economista não critica o acesso mais fácil ao veículo. A proporção carro por habitante no Brasil ainda é baixa, dois têm carro a cada dez habitantes. Na Alemanha, essa relação é de seis para dez. O problema é a falta de infraestrutura e de transporte coletivo decente para ser uma alternativa ao carro.

Técnicos do governo justificam os incentivos ao carro pelo impacto positivo da expansão da indústria na economia, além dos empregos. O setor responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) industrial.

— Somos dependentes da indústria automobilística há mais de 40 anos. Está na hora de mudar e partir para a indústria de bens coletivos — diz Frischtak.

Mas fontes do governo reconhecem que a indústria tenta protelar investimentos. Houve pressão para prorrogar a exigência de airbag e freio ABS em todos os veículos no fim de 2013. As montadoras ameaçaram demitir se a exigência fosse mantida. O governo chegou a considerar o adiamento, mas a presidente Dilma Rousseff não cedeu, o que levou ao fim da fabricação da Kombi e a quase nenhuma demissão naquele momento.

Para o Ministério das Cidades, não há contradição: “A política de desoneração do IPI é uma medida econômica que mantém o mercado aquecido e gera empregos, o que pode caminhar junto com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”. Segundo o ministério, os recursos federais comprometidos para a área de mobilidade urbana, com Orçamento e BNDES, somam cerca de R$ 30 bilhões por ano desde 2012. Até o início da Copa, segundo o Ministério do Planejamento, dos 35 empreendimentos de mobilidade urbana previstos no orçamento de R$ 7 bilhões, nove foram concluídos (R$ 737,5 milhões) e 11 entraram em operação parcial (R$ 3,5 bilhões). Os demais migraram para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

INVESTIMENTOS NEM SEMPRE SÃO ADEQUADOS

Dos R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado pelo governo federal em junho de 2013, durante as manifestações, foram selecionados mais de cem projetos, no valor de R$ 44 bilhões. O governo não informa quanto foi gasto até agora.

Marcos Bicalho dos Santos, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), diz que os pacotes do governo prometem R$ 143 bilhões à mobilidade urbana, mas até agora foram investidos algo entre 10% e 15%:

— Precisamos de R$ 400 bilhões em dez anos para atender à demanda. O abandono foi grande.

E os investimentos nem sempre são os mais adequados. Constroem BRTs, linhas rápidas de ônibus, enquanto a demanda exige trem ou metrô.

— Nos últimos anos vimos o movimento dos passageiros em transporte sobre trilhos crescer 10% ao ano, embora a malha cresça apenas 3% ao ano. Isso explica parte da superlotação — explica Joubert Flores, presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos e diretor de Engenharia do Metrô Rio, afirmando que os governos precisam investir para ampliar a capacidade, diminuir intervalos e expandir a malha.

Enquanto espera mais projetos saírem do papel, Ana Beatriz de Azevedo acorda às 5h para chegar às 8h ao escritório no Centro do Rio. Moradora de Belford Roxo, pega um ônibus para chegar ao metrô da Pavuna, última parada da Linha 2. Veio para o Rio atraída pelo salário. Pela mesma função que exercia em Nilópolis, ganha R$ 600 a mais no Rio.

— Agora tenho que acordar às 5h para chegar ao Centro perto de 8h. Antes acordava às 7h.

Fonte: O Globo

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