“É preciso mais investimentos em mobilidade urbana”

Em entrevista exclusiva à revista Viajante, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbano (NTU),  Otávio Vieira da Cunha Filho, comenta sobre o momento atual que vive o transporte urbano público em todo o país e afirma que serão necessários mais investimentos  do governo, municípios e de empresários para que o serviço seja mais eficiente e com a qualidade que o usuário espera e deseja.

Transporte público

A mobilidade urbana no Brasil é um assunto muito complexo. Nos últimos 12 anos, a situação se transformou em verdadeira calamidade. As cidades perderam muito em termos de mobilidade. Os congestionamentos prejudicaram drasticamente o transporte coletivo urbano e presenciamos uma situação de incentivo ao transporte individual, como o automóvel e a motocicleta, aliada à falta de investimentos e prioridade no transporte coletivo, em grande parte feito pelos  ônibus.

Tudo isso resultou em perda de 30%  da demanda, o que também desestimulou fortemente o setor. Hoje, o ônibus gasta mais tempo nas viagens, o que representa um serviço de menor  qualidade, porque o usuário não quer perder tempo no trajeto diário casa-trabalho-casa. O lado positivo para o passageiro e para o transporte público urbano é que, nos últimos cinco anos, apesar da ausência de política de transporte, vários investimentos foram realizados, principalmente em razão da Copa do Mundo de Futebol, e que deverão trazer benefícios no médio prazo e poderão melhorar a mobilidade. Como exemplo estão os corredores de BRT de média e alta capacidades.

Atuação da NTU

O ônibus tem que andar mais rápido para melhorar o transporte. A NTU vem trabalhando fortemente há vários anos para melhorar e elevar o padrão de qualidade e a eficiência desse serviço. Mas a conscientização, somente, não alcançará os resultados desejados. Lançamos um manifesto público com oito pontos fundamentais, que são medidas para a melhoria do transporte público coletivo urbano no Brasil:

-Prioridade de circulação para o transporte coletivo nas vias urbanas sobre o transporte individual motorizado;

-Elaboração imediata dos planos diretores e de mobilidade urbana por todos os municípios, obrigados pela legislação a serem executados com a participação de representantes da sociedade civil organizada;

-Continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais na infraestrutura para a mobilidade urbana;

-Implantação de redes de transportes modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho;

-Implantação de uma política de mobilidade, construída com a participação efetiva da sociedade, com representantes nos conselhos municipais de transporte, estabelecendo qual o nível do serviço que se deseja oferecer a todos os cidadãos e quanto isso vai custar ao passageiro (tarifa) e ao governo (subsídio);

-Desoneração dos tributos municipais, estaduais e federais que pesam sobre o setor de transporte público;

-Subsídio com recursos públicos às gratuidades que oneram a tarifa; l Subsídio ao serviço, a ser pago por meio de um fundo com recursos dos combustíveis, distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Na visão da entidade, essas medidas poderão, no curto, médio e longo prazos, equacionar a mobilidade urbana e o transporte coletivo. Mas tudo isso depende de ações dos três entes do governo (federal, estadual e municipal) e do empresário. O governo federal precisa exercer o seu papel de fomentar as políticas de transporte, o que não fez nos últimos 20 anos. Os estados devem dar prioridade e realizar os investimentos necessários e, os municípios, desenvolver planos diretores com foco na mobilidade.

Resultado dos investimentos

A maioria das obras previstas para ficarem prontas antes da Copa do Mundo de Futebol acabou atrasada. Os investimentos em infraestrutura demoraram a sair e, por isso, a maior parte desses importantes projetos ainda precisa ser acabada. Com isso, não vão apresentar resultados agora, somente depois, no médio prazo. Os sistemas de Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), os mais avançados, tiveram como resultado prático corredores estruturantes e já foram inclusive aprovados pelos turistas e usuários durante o mundial.

Nem falamos em Curitiba (PR), também aprovado pelos passageiros. Em lugares como Recife (PE), os projetos encontram-se em fase de implantação ou teste e, nessas cidades, vão trazer resultados posteriores, o que é um alento para o brasileiro, que poderá aproveitar os benefícios, como um legado posterior.

Frota brasileira

Qualidade no transporte custa caro. Para ter veículos modernos, são necessários investimentos em tecnologia e no serviço. Mas também investimentos em infraestrutura, para que as vias possam receber veículos melhores, que ofereçam mais conforto, segurança e viagens mais rápidas.

O Brasil dispõe de uma indústria moderna e com tecnologia de sobra para atender às necessidades. O que acontece é que o serviço está regulado pelo poder público – o operador pode se adequar à demanda, mas a oferta do serviço é determinada pelo poder público. Com isso, o empresário acaba adotando um veículo convencional, muitas vezes sem sistema de ar-condicionado ou piso baixo por exemplo.

A qualidade “possível” é limitada pela tarifa e pelas normas definidas pelo poder público. Lamentavelmente, no Brasil, o custo é pego 100% pelo usuário, diferente do resto do mundo, onde o Estado paga parte do transporte (às vezes mais d 50%) para financiar um serviço de elevado padrão de qualidade e, com isso, o custo para o usuário cai. Dessa maneira, a tarifa no Brasil poderia ser menos da metade da praticada para esse mesmo serviço. Para termos um transporte de melhor qualidade e serviço, precisaríamos ter investimentos no setor da ordem de R$ 1,2 bilhão.

Sustentabilidade

Veículos híbridos e/ou elétricos ou combustíveis com alternativos poderão ser uma solução para o futuro, mas somente no médio para o longo prazo. A mudança de veículos que utilizam o combustível fóssil para outros não fósseis depende de política do governo. Existe uma gama de opções, mas ainda de custo bem mais elevado, o que causaria impacto na tarifa e não existe política para se atender a isso imediatamente. A eficiência energética precisa ter custo compatível, o que depende de política pública. Hoje existem ações isoladas, com soluções alternativas, mas que não se viabilizam sozinhas.

Próximos anos

Temos firme convicção de que o transporte coletivo urbano brasileiro pode e vai evoluir sensivelmente nos próximos anos. Tenho sentido essa visão e esse otimismo do setor empresarial. O que realmente precisamos são de soluções estruturantes para o transporte público. Ele precisa ser integrado, intermodal, racionalizado e ter projetos que envolvam serviço local. Cada município precisa definir qual a melhor solução e de que forma vai tratar a mobilidade urbana em sua cidade. Só assim o empresário local poderá se preparar e fazer a sua parte nos investimentos de sua frota e na eficiência e qualidade dos serviços.

Para isso serão necessários novos e contínuos investimentos. Uma medida de curto prazo que melhorar a circulação dos ônibus são as faixas exclusivas. Em São Paulo, por exemplo, a velocidade média subiu cerca de 50%, o que reduz sensivelmente o tempo de viagem. Também será fundamental mudanças no setor com a criação de uma nova forma de remuneração, com subvenção. A tarifa não pode ser o único financiador de transporte urbano.

Na visão da NTU existem temas importantes que colaboram para elevação do transporte público urbano e precisam ser melhores analisados, como por exemplo, as gratuidades, hoje tratadas com política demagógica e errada, pois oneram a tarifa para os outros usuários. Outros assuntos relevantes são a desoneração do transporte, o que já vem acontecendo, o ICMS de combustíveis e o ISS. Havendo a definição  de uma verdadeira política de transporte público e os investimentos em infraestrutura, com toda a certeza os operadores também investirão e colocarão mais e melhores ônibus, e poderão oferecer melhor serviço.

Matéria publicada na revista VIAJANTE marcopolo

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