Cidades brasileiras devem adotar nova planilha de tarifas de ônibus que prevê custos maiores

Riscos das empresas de ônibus, novas tecnologias, impactos de variação de demanda, entre outros itens, são considerados por metodologia desenvolvida pela ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos para substituir modelo do Geipot

ADAMO BAZANI

A ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos apresentou nesta segunda-feira, 21 de agosto de 2017, em São Paulo, uma nova versão de planilha básica de tarifas de ônibus que deve ser adotada pelas cidades brasileiras.

O trabalho procurou atualizar a antiga planilha do Geipot – Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes, hoje Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte, que foi publicada em 1983 e revisada em 1991, 1994 e 1996.

Grande parte das cidades brasileiras usa esta planilha do Geipot.

O modelo apresentado pela ANTP relaciona custos que não eram contabilizados pelas versões anteriores, como com bilhetagem eletrônica, GPS e central de monitoramento nas garagens, ARLA 32 (um fluido usado para reduzir a poluição emitida pelos ônibus) e custos ambientais.

Além disso, a planilha agora leva em conta os riscos enfrentados pelos empresários de ônibus, como, por exemplo, ataques aos coletivos, alterações nos sistemas de transportes, queda da demanda de passageiros, congelamento de tarifas e não repasses de subsídios.

Estes riscos podem ou não acontecer, mas estarão na remuneração aos empresários de ônibus. Caso não ocorram, não há uma fórmula ou previsão de o empresário devolver o dinheiro ao poder público ou para um fundo de transportes. Assim, o risco não concretizado vai virar lucro. O item faz parte da remuneração da prestação de serviços das empresas de ônibus.

Segundo o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, o objetivo da planilha é dar transparência ao passageiro sobre o que é lucro ou não do empresário de ônibus.

“A planilha vai tornar clara e precisa a forma de calcular os custos dos sistemas de ônibus. Todos os principais custos envolvidos no transporte coletivo estão previstos na planilha. Também vai colocar com clareza hoje a distinção do que seja o lucro do sistema de transportes, para tornar claro que existe o custeio do sistema e de onde vem este lucro. Na planilha anterior, não havia distinção entre remuneração de capital e lucro, o que dava margens de desconfianças de que os sistemas eram uma caixa preta. Na planilha antiga existia uma taxa de remuneração de capital de 12% ao ano, mas não era claro se era só remuneração de capital ou se estava remunerando outra coisa. Agora isso foi separado”

 Néspoli admite que a inclusão de novos custos pode ampliar o valor final do cálculo para definir as tarifas.

“A planilha em si não faz nem aumentar e nem diminuir necessariamente a tarifa, o que vai fazer isso acontecer é a forma como a cidade insere os indicadores de custos. Sem dúvida mais elementos inseridos no cálculo vão impactar sim, esses custos já eram, de certa forma, corrigidos nos municípios que têm equipe técnicas que tomavam as planilhas e, de alguma maneira, faziam alguma atualização. Antes não tinha um documento nacional onde estas alterações ficassem expressas. De fato, hoje, os sistemas de transportes estão custando mais, mas é possível através de outros instrumentos como planejamento da rede, aumento da velocidade média comercial, reduzir aí sim os custos.”

A ANTP fez simulações dos valores de custos para definição das tarifas na metodologia apresentada e do atual método do Geipot para cada porte de cidade. Os valores finais podem ficar até 11% maiores em comparação ao que é calculado hoje.

“O objetivo foi acabar com o esconde-esconde da sociedade que já pagava muita coisa embutida na tarifa e que não estava discriminada. Todas as inclusões nesta planilha dão um viés de alta para as tarifas, mas também mostram os custos que podem ser cortados ou reduzidos” – disse o sócio da Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda, Antonio Luiz Mourão Santana, que atuou na elaboração do novo material, .

Sobre os riscos fazerem parte dos ganhos dos empresários de ônibus, o Professor da FIA-  Fundação Instituto de Administração, Fernando Fleury, reconhece que os incidentes não ocorridos se transformam em dinheiro para os frotistas, mas afirma que a planilha busca um equilíbrio.

“O risco que não acontece vira lucro, mas a planilha busca ver o contrato de maneira global, havendo um equilíbrio. Alguns riscos podem não ocorrer, mas outros podem acontecer mais do que o previsto” – explicou.

Também ajudaram a elaborar o novo modelo de planilha secretários municipais de transportes, técnicos do setor público e as próprias empresas de ônibus por meio da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano.

Foram analisados ao menos 21 contratos de diferentes sistemas de transportes.

Os subsídios também são considerados pela nova planilha, que seriam deduzidos caso fossem aplicados nos sistemas:

A planilha elaborada pela ANTP também insere custos como aluguel de garagem, veículos de apoio e prestação de serviços em corredores, terminais e estações.

A ANTP, na apresentação sugeriu uma série de medidas para a redução dos custos dos transportes, grande parte de responsabilidade do poder público, como construção de corredores, e em benefício das empresas, como a eliminação dos cobradores de ônibus, garantia de aumento todos os anos das tarifas e isenções tributárias:

Para aumentar a arrecadação dos sistemas de transportes, a ANTP sugere restrições às gratuidades, que hoje são embutidas nas tarifas da maior parte dos sistemas brasileiros e pagas pelos passageiros comuns, e a criação de receitas extras, como a Cide Municipal – tributação sobre os combustíveis cuja arrecadação seria destinada aos municípios para baratear as tarifas, pedágio urbano e outras fontes de verbas para o passe-livre de idosos e estudantes.

Os custos da inclusão de ônibus menos poluentes, como trólebus, híbridos e elétricos, tecnologias que não agradam a todos os empresários, não foram considerados nesta nova planilha.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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