Category: Legislação

Categoria relaciona os posts do site ao tema legislação.

Secretaria de Transportes reduz oferta de passe livre a universitários

A semana começou difícil para estudantes universitários. Depois de determinação da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), de novembro de 2019, o Bilhete Único Universitário passa a...

Europa vê subsídio como investimento no transporte

O modelo de financiamento do transporte público coletivo no Brasil, baseado em geral nas receitas arrecadadas com as tarifas pagas pelos usuários, não tem...

MUNICÍPIO DE MACEIÓ INTENSIFICA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO

A Lei nº 6466 de 10 de setembro de 2015 publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 11 trata da proibição...

Paraíba trabalha contra o transporte clandestino

Promotor criou um grupo tarefa de fiscalização e apreensão de veículos O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público...

NTU esclarece dúvidas sobre acessibilidade no transporte público

NOTA DE ESCLARECIMENTO Em relação às matérias veiculadas pelo Jornal Nacional, no dia 02 de dezembro de 2014, e pelo Bom Dia Brasil, no...

Justiça reconhece os benefícios do recadastramento anual de estudantes para o transporte público e nega pedido judicial de danos movida por estudante

O Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande julgou improcedente e arquivou ação movida por uma estudante universitária que requereu indenização por danos...

MPPB, órgãos de trânsito e PM fazem blitzes para combater transporte clandestino, em CG

Transporte clandestino repercute no aumento da criminalidade no município. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgãos de trânsito e a Polícia Militar estão realizando...

Lei estadual dos Alternativos torna os ilegais mais ilegais em Campina

O COMTRANSLEGAL – Comitê em Defesa do Transporte Legal de Passageiros de Campina Grande, esclarece: Lei estadual dos Alternativos torna os ilegais mais ilegais...