Câmara dos Deputados discute transporte público gratuito

Debate se baseia em pesquisa que mostra que transporte público coletivo gratuito é possível com a criação de novas alíquotas
transporte coletivo no Brasil se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, dos quais 89,8% vêm de tarifas cobradas dos passageiros , quase sempre pagas pela população de baixa renda. A informação está presente no estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O tema será discutido em audiência pública, na Câmara dos Deputados , nesta terça-feira (30/10).O estudo mostra que a circulação de carros é superior ao total de deslocamentos por transporte coletivo, o que significa que o prejuízo socioambiental causado por automóveis é oito vezes maior do que os impactos gerados pelos ônibus que transitam nos grandes centros urbanos. Escrito por Carlos Henrique de Carvalho, especialista em mobilidade urbana, o documento mostra que a criação de um fundo para o financiamento ao transporte público é a solução para o problema, além de reduzir a dependência desse sistema à cobrança de tarifas e permitir que passageiros paguem menos pelo serviço.

De acordo com Cleo Manhas , assessora política do Inesc, só assim será feito jus ao direito social ao transporte, garantido desde 2015 pela Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 74/2013, de iniciativa da deputada federal Luiza Erundina. A assessora defende que o atual modelo do sistema de transporte está preso a um ciclo vicioso, na medida em que o encarecimento das tarifas de ônibus empurra a demanda para o veículo individual. Entre os anos de 2016 e 2018, a passagem de ônibus urbano aumentou 20,9% no país, superando a inflação (IPCA) de 13,5% acumulada no período.

“O transporte não pode ser tratado como mercadoria, se trata de um direito de todos. Logo, é uma responsabilidade de todos, incluindo as pessoas que optam pelo automóvel”, diz Manhas. “Não faz sentido só os passageiros sustentarem o transporte coletivo, quando cada ônibus consegue tirar 50 carros da rua, e uma composição de metrô elimina 800 automóveis das vias públicas”.

O estudo do Inesc propõe modelos de composição do fundo de financiamento ao transporte coletivo,  com recursos vindos de novas alíquotas para os impostos IPTU, IPVA, ICMS da gasolina, de maneira progressiva. Ou seja, quem tem maior renda paga mais. A instituição também criou a campanha “Próxima parada: embarque por direitos”, em parceria com a Rede Cidades, que busca chamar a atenção da sociedade e do Poder Legislativo para a importância da efetivação da medida.

Segundo Otávio Cunha, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas De Transportes Urbanos (NTU), nunca existirá tarifa zero, partindo do ponto de vista de que o serviço terá sempre que ser pago ou bancado para que se concretize. No entanto, ele avalia que identificado um fundo monetário que atenda todas as características do transporte a medida é viável. “A tarifa zero vai aumentar a demanda, então vai ter que aumentar a oferta e isso é mais custo. Precisa entender se essa fonte monetária é uma fonte que vai admitir o crescimento da frota”, ressalta.

De acordo com Paíque Duques, integrante do Movimento Passe Livre, o transporte público descentraliza a cidade e cria a possibilidade de aquecimento econômico, com o uso do dinheiro, que seria utilizado em tarifas, no consumo. “Sem o pelo direito ao transporte, as pessoas deixam de viver a cidade por completo. A tarifa zero potencializa a circulação, permite que as pessoas possam ir e vir sem preocupações”, conta. “Transporte é um direito multiplicador, é mais educação, saúde, cidadania”.

Além da questão do orçamento para bancar a tarifa zero, normalmente há dúvidas quanto ao emprego do cobrador. Paíque explica que esse cargo deve ser reformulado para a função de rodomoço, que possui a função de auxiliar o motorista e informar possíveis dúvidas dos passageiros. “Motoristas quando dirigem sozinhos tendem a ter mais responsabilidades e se prejudicar muito mais, com acidentes ou desentendimentos”, diz.

Paíque ressalta que há mais de 30 países no mundo com cidades em que o transporte é tarifa zero. “China, Inglaterra, Estados Unidos, Luxemburgo. Não é uma invenção do nada, não é uma ideia nova. Já foi implementado em várias partes do mundo e deu certo”, afirma.

Dois ônibus com tarifa zero circularam, na terça-feira (29/10), na rota circular do Plano Piloto e da rodoviária até Águas Lindas. O estudante da Universidade de Brasília Pedro Burity, 19, participou da ação e utilizou o ônibus para ir a aula. “Os passageiros no início ficaram espantados com a possibilidade de não precisar pagar. Mas, depois que explicamos como tudo iria funcionar, todo concordaram que é um direito nosso e que precisamos lutar por ele”, conta.

O preço da passagem do transporte público desencadeou uma série de protestos em Santiago, capital do Chile. O governo subiu a passagem do metrô para 830 pesos – equivalente a R$ 4,80, pela primeira vez desde 2010. Além disso, foi proposta uma política de preços variáveis para o transporte, em que se cobraria mais durante o horário de pico.

Contrários às medidas, manifestantes foram em massa para as estações de metrô e forçaram a entrada sem pagar. O metrô de Santiago se viu obrigado a suspender as atividades, o que desencadeou colapso no sistema de transporte da cidade.

Os protestos, inicialmente pacífico, causou a morte de  11 pessoas morreram e a detenção de 1.462. Os danos em mais de 78 estações e trens chegam a mais de US$ 300 milhões, segundo empresa estatal que administra o serviço do metrô no país.

Fonte: Correio Braziliense

*Estagiária sob a supervisão de Vinicius Nader

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *